Gestão do sangue do paciente nos mutirões de cirurgias eletivas: proposta de protocolo para rede de serviço único na Amazônia setentrional

Nota técnica propositiva sobre a aplicação da gestão do sangue do paciente (Patient Blood Management, PBM) aos mutirões de cirurgias eletivas em um estado atendido por um único serviço de hemoterapia, isolado por via terrestre e com fronteira internacional. Em hemorrede assim, a oferta de sangue tem teto estrutural, e os mutirões concentram em poucas semanas uma demanda transfusional que a rede normalmente dilui ao longo do ano; cada transfusão evitável em cirurgia programada é uma bolsa retirada da urgência, da maternidade e da oncologia. A nota parte do regulamento técnico de hemoterapia em vigor desde outubro de 2026 (Anexo IV-B da Portaria de Consolidação GM/MS n. 5/2017, incluído pela Portaria GM/MS n. 11.685/2026), que manteve e ampliou a exigência de ações de redução do consumo de sangue alogênico nas cirurgias eletivas, criou o padrão racional de reserva cirúrgica, exigiu a informação das alternativas à transfusão e permitiu ao médico do serviço de hemoterapia analisar, aprovar ou contraindicar a indicação. Considera também a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de 2024 sobre recusa de transfusão (Temas 952 e 1.069) e a evidência internacional e brasileira: redução de cerca de 40% na taxa de transfusão com programas de PBM; prevalência de 60,9% de anemia pré-operatória em pacientes brasileiros com reserva cirúrgica; resultados do programa estadual do Ceará. Propõe um protocolo em cinco componentes: (1) rastreio e tratamento da anemia com antecedência mínima de quatro semanas; (2) padrão racional de reserva cirúrgica por procedimento, com avaliação de cada caso de grande porte pelo responsável técnico da agência transfusional e pela anestesiologia; (3) redução das perdas sanguíneas, com antifibrinolítico quando indicado; (4) decisão transfusional restritiva, unidade única e reavaliação, com consentimento que informa os riscos da transfusão e as alternativas; (5) técnicas autólogas em situações definidas. Acompanham modelo de governança, doze indicadores com metas, adequações ao contexto de hemorrede isolada e de fronteira (população flutuante, dependência de uma única rodovia e de carga aérea, imuno-hematologia, regularidade de insumos, continuidade entre gestões), registro de riscos (pré-mortem), estimativa de custo, cronograma de 100 dias, minuta de portaria estadual e checklist por paciente. A nota trata de pacientes adultos e não exige lei nova nem despesa com pessoal. Baseia-se exclusivamente em fontes públicas.